Advogado de plano de saúde em São Paulo
Negativa de plano quase sempre chega no pior momento, com o tratamento marcado e a família sem tempo de discutir. Em situação de urgência, é possível pedir decisão judicial em caráter liminar, que obriga a operadora a custear enquanto o processo corre.
Com prescrição médica, negativa baseada apenas em rol da ANS, uso domiciliar, tratamento experimental ou doença preexistente fora do prazo legal tem sido considerada abusiva. Em urgência, o caminho é ação com pedido de tutela, decidida em poucos dias. Em reajuste, o que se faz primeiro é comparar os percentuais aplicados com os índices da ANS do mesmo período.
Em que situações atuamos
Entenda cada tema
Em urgência, o que muda é o prazo
Quando existe risco de agravamento, o pedido de tutela de urgência é apreciado antes de a operadora ser ouvida. Por isso a documentação inicial importa mais do que em qualquer outra área: negativa por escrito, relatório médico com justificativa clínica e prazo, e prova do risco.
Não há garantia de prazo, porque a decisão depende do juízo. Mas adiar a procura reduz as chances, porque cada dia sem tratamento enfraquece a demonstração de urgência.
O que levar para a primeira conversa
Negativa recente? O tempo importa
Mande a negativa por escrito e o pedido do seu médico pelo WhatsApp. Em urgência é possível pedir decisão em caráter liminar.
Conteúdo de caráter meramente informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Cada caso é analisado individualmente e decisões anteriores não garantem resultado igual em processos futuros.